Pensamento reacionário

No dia dezessete de abril do ano da graça de 2016

Dói muito ouvir os fogos aqui em Guarulhos.

Pobres e classe média comprando o discurso da elite econômica, como se todos fossem associados à FIESP.

Sinto-me fracassado como professor, pois tenho certeza de que muitos desses que estão soltos fogos e assoprando suas vuvuzelas foram meus alunos. Não fui eficiente em mostrar como essa mídia manipula, toma conta dos corações das pessoas e constrói os descaminhos que estamos vendo.

Sinto-me fracassado como político também. Desisti de algumas boas brigas, isso ajudou abrir espaço para oportunistas e salafrários, não ajudei de forma eficiente os bons combatentes. Cansei antes do tempo.

Chorei muitas derrotas.

Chorei as mortes daqueles que foram torturados e perseguidos.

Chorei a derrota das Diretas Já.

Chorei a derrota para Collor em 1989.

Fiquei oito anos apreensivo com o governo do FHC, vendo a fome, tão bem mapeada para nós, Geógrafos, por Josué de Castro, tomar conta de parcela importante do nosso povo.

Indignei-me com a compra de votos para a reeleição, com a mentira do Real igual ao Dólar, com o desemprego, com a inflação alta, com o aprisionamento, que parecia eterno, ao FMI.

Comemorei moderadamente a eleição do Lula em 2002, muito por conta do arco de alianças para garantir a tal governabilidade.

Esperei, em vão, a Reforma Agrária, a Reforma Política, a "revolução" na educação e na saúde.

Voltei a votar em Lula em 2006, temendo a realização do golpe midiático que se anunciava, apoiado na falácia do mensalão.

Lá no meu íntimo temia que esse “presidencialismo de coalizão”, um monstrengo legado pela nossa Constituição de 1988, daria nisso.

Dilma vacilou no início do seu segundo mandato. Deveria ter feito uma enorme guinada à esquerda e procurado os movimentos sociais. Estava claro que Aécio e corja não aceitariam a derrota.

Estava claro que aqueles que sempre mandaram não iriam aceitar uma nova temporada de um governo de centro esquerda e ainda mais com inovações, como as redes sociais, colocando à prova o quarto poder, sócio da ditadura e âncora dos governos.

Juntamente com esses fatos observamos o crescimento do movimento “neofascista”, aqui e em vários outros cantos do mundo.

Com apoio de uma mídia comprometida com as velhas estruturas, até a raiz do cabelo, o fundamentalismo religioso ganhou espaço político. O preconceito expandiu-se nas redes sociais e no cotidiano das pessoas.

Os reacionários perderam a modéstia e, apoiados num discurso raivoso da mídia, ganharam espaços preciosos. Hoje se arvoram em ditar o que deve ser ensinado nas aulas de Geografia, História, Filosofia e Sociologia, Censuram textos nas aulas de Português. Encontram ressonância na Folha de S. Paulo, Estadão, O Globo, TV Globo, Band e demais congêneres.

Tenho comigo um orgulho imensurável: sempre estive do lado dos mais fracos, daqueles que não tem voz. Sou favorável às cotas, apoio os movimentos feministas, apoio as causas LGBTs, mesmo atravessando uma grave crise financeira e de saúde mantenho meu trabalho como voluntário num cursinho para alunos oriundos da escola pública, e, o mais importante, não desisto nunca de sonhar com um mundo melhor, mais justo e igualitário.

A luta não termina hoje!

O povo está nas ruas novamente!

Escolados pelos longos e tenebrosos anos da ditadura cívico-militar que nos silenciou, gritaremos com todas as nossas forças:

- Não vai ter golpe!

- Fascistas não passarão!

Algumas leituras para saber o que acontece no Brasil

O grande desafio nos dias de hoje é filtrar a quantidade de informações que nos chegam.

Precisamos garantir – ou pelo menos tentar – uma boa qualidade destas informações.

Por isso tenho dado preferência aos blogs e busco selecionar sempre blogs de jornalistas. Moços e moças, escribas de boa cepa abandonaram redações, ou passaram a dividi-las, para tocar projetos solos ou cooperativos.

Na minha listinha de blogueiros e blogueiras preferidos figuram Cynara Menezes, Luiz Carlos Azenha, Paulo Nogueira, Miguel do Rosário, Leonardo Sakamoto, além de alguns outros que, num outro momento, darei os respectivos endereços.

Na grande mídia temos ainda alguns bons profissionais, mas também alguns órgãos, mesmo conservadores, praticam um bom jornalismo, que se preocupa com a notícia, além de, quase sempre, deixar bem claro para o leitor o que é opinião e o que é notícia.

Inspirado numa postagem do amigo e professor Edílson Adão, cito – e recomento – os que seguem:

BBC Brasil

http://www.bbc.com/portuguese

CartaCapital

www.cartacapital.com.br

El País

http://brasil.elpais.com/

Euro News

http://pt.euronews.com/

Le Monde Diplomatique Brasil

http://www.diplomatique.org.br/

Sputnik Brasil

http://br.sputniknews.com/

A escola deve evitar o debate político?

Eu até compreendo quando as pessoas alertam para o clima pesado de Fla x Flu que vivemos, a intolerância para o contraditório alimentada no dia a dia. Mas, pergunto-lhes, não é a escola um dos espaços adequados para a reversão desse quadro?

Ao longo do meu exercício no magistério tentei emplacar clube de debates, várias vezes, mas nunca consegui levar adiante a ideia, embora tenha exercitado, aqui e acolá, tais práticas dentro dos limites curriculares.

Penso que tal ideia deveria ser difundida em todos os segmentos escolares nesse momento. Opinião com fundamento, exercício da retórica com alteridade!

Surpreendeu-me, negativamente, e-mail de um dirigente de faculdade – muito progressista e de ótima qualidade –, dizendo que o espaço daquela instituição não era o lugar adequado para o debate político.

Compreendo a gravidade do momento que vivemos. Mas não seria o caso de uma intervenção – por parte de coordenadores, professores, dirigentes e mantenedores – pedagógica nesse processo, garantindo o debate amplo e irrestrito no espaço escolar?

Não seria o momento de mostrarmos o que é política com "P" maiúsculo, aquela que busca o interesse da coletividade, que almeja ampliar a civilização e busca a justiça para todos?

Não seria o caso de mostrarmos outras formas de representação coletiva e analisarmos, em profundida, nosso sistema, seja ele o executivo, legislativo ou judiciário?

Esse é um momento privilegiado para discutirmos o papel da mídia e das instituições. Calados não iremos a lugar nenhum.

Nesse âmbito podemos envolver alunos, professores, funcionários, ativistas dos movimentos sociais etc.

Omitindo-nos apenas contribuímos com aqueles que querem criminalizar a política e entregar o poder a um “salvador da pátria”, abrindo caminho para soluções autoritárias e fascistas.

Já conhecemos esse filme e nele o mocinho morre no final.

No lugar das metralhadoras temos agora a toga!

Latuff traduz com perfeição o golpe em andamento no Brasil.

O que é "Estado de Direito"?

Muito se tem falado sobre o Estado de Direito, mas afinal o que é isso?

Simples: as leis comandam o Estado e todos, sem exceção, sem submetem a elas, mas é necessário garantir aos cidadãos, todos eles, o amplo direito à defesa, a presunção da inocência – quem acusa tem que provar o delito –, um sistema justo que separe investigação, acusação e julgamento...

Busquei na Internet um resumo simples para que possamos compreender essa expressão. Encontrei uma definição bem simples, como segue abaixo:

O Estado de Direito

Durante grande parte da história da humanidade, governante e lei foram sinônimos — a lei era simplesmente a vontade do governante. Um primeiro passo para se afastar dessa tirania foi o conceito de governar segundo a lei, incluindo a ideia de que até o governante está abaixo da lei e deve governar através dos meios legais. As democracias foram mais longe criando o Estado de Direito. Embora nenhuma sociedade ou sistema de governo esteja livre de problemas, o Estado de Direito protege os direitos fundamentais, políticos, sociais e econômicos e nos lembra que a tirania e a ilegalidade não são as únicas alternativas.

Estado de Direito significa que nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum, está acima da lei. Os governos democráticos exercem a autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos aos constrangimentos impostos pela lei.

As leis devem expressar a vontade do povo, não os caprichos de reis, ditadores, militares, líderes religiosos ou partidos políticos autonomeados.

Os cidadãos nas democracias estão dispostos a obedecer às leis da sua sociedade, então, porque estas são as suas próprias regras e regulamentos. A justiça é melhor alcançada quando as leis são criadas pelas próprias pessoas que devem obedecê-las.

No Estado de Direito, um sistema de tribunais fortes e independentes deve ter o poder e a autoridade, os recursos e o prestígio para responsabilizar membros do governo e altos funcionários perante as leis e os regulamentos da nação.

Por esta razão, os juízes devem ter uma formação sólida, ser profissionais, independentes e imparciais. Para cumprirem o papel necessário no sistema legal e no político, os juízes devem estar empenhados nos princípios da democracia.

As leis da democracia podem ter muitas origens: constituições escritas; estatutos e regulamentos; ensinamentos religiosos e étnicos e tradições e práticas culturais. Independentemente da origem, a lei deve preservar certas cláusulas para proteger os direitos e liberdades dos cidadãos:

- No âmbito do requisito de proteção igual pela lei, a lei não pode ser aplicável unicamente a um indivíduo ou grupo.

- Os cidadãos devem estar protegidos da prisão arbitrária, da busca sem razão em suas casas ou da apreensão de seus bens pessoais.

- Os cidadãos acusados de crime têm direito a um julgamento rápido e público, bem como à oportunidade de confrontar e questionar seus acusadores. Se forem condenados, não podem ser sujeitos a castigo cruel ou excepcional.

- Os cidadãos não podem ser forçados a testemunhar contra si mesmos. Este princípio protege os cidadãos da coerção, do abuso ou da tortura e reduz enormemente a tentação da polícia de empregar tais medidas.

Fonte: http://www.embaixada-americana.org.br/democracia/law.htm

Quem vai prender o juiz que descumpre a lei?

O que dizer quando um juiz descumpre a lei?

Leiam o texto do jornalista Jânio de Freitas, publicado hoje (20/03) no jornal Folha de S.Paulo.

Se fosse preciso, para o combate à corrupção disseminada no Brasil, aceitar nos Poderes algumas ilegalidades, prepotência e discriminações, seria preferível a permanência tolerada da corrupção.

Os regimes autoritários são piores do que as ditaduras, ao manterem aparências cínicas e falsos bons propósitos sociais e nacionais, que dificultam a união de forças para destituí-los.

A corrupção é um crime, como é um crime o tráfico de drogas, como o contrabando de armas é crime, como criminoso é – embora falte a coragem de dizê-lo – o sistema carcerário permitido e mantido pelo Judiciário e pelos Executivos estaduais. Mas ninguém apoiaria a adoção de um regime autoritário para tentar a eliminação de qualquer desses crimes paralelos à corrupção.

A única perspectiva que o Brasil tem de encontrar-se com um futuro razoavelmente civilizado, mais organizado e mais justo, considerado entre as nações respeitáveis do mundo, é entregar-se sem concessões à consolidação das suas instituições democráticas como descritas, palavra por palavra, pela Constituição. Talvez estejamos vivendo a oportunidade final dessa perspectiva, tamanhas são a profundidade e a extensão mal percebidas mas já atingidas pela atual crise.

Apesar desse risco, mais do que admiti-las ou apoiá-las, estão sendo até louvadas ilegalidades, arbitrariedades e atos de abuso, inclusive em meios de comunicação, crescentes em número e gravidade.

Os excessos do juiz Sergio Moro, apontados no sensato editorial “Protagonismo perigoso” da Folha (18.mar), e os da Lava Jato devem-se, em grande parte, à irresponsabilidade de uns e à má informação da maioria que incentivam prepotência e ódio porque não podem pedir sangue e morte, que é o seu desejo.

Moro e seus apoiadores alegam que as gravações clandestinas foram legais porque cobertas por (sua) ordem judicial, válida até 11h12 da quinta 17. Dilma e Lula foram gravados às 13h32. Esta gravação sem cobertura judicial foi jogada para culpa da telefônica. Mas quem a anexou como legal a um inquérito foi a PF, em absoluta ilegalidade. E quem divulgou a gravação feita sem cobertura judicial foi o juiz Sergio Moro, cerca de 16h20.

Na sua explicação que seguiu a divulgação, porém, Moro deixou a evidência que desmonta seu alegado e inocentador desconhecimento daquele “excedente” gravado. Ao pretender justificá-lo como informação aos governados sobre “o que fazem os governantes” mesmo se “protegidos pelas sombras”, comprovou que sabia da gravação sem cobertura ilegal, de quem estava nela e do seu teor. E tornou-a pública, contra a proibição explícita da lei.

A ilegalidade foi ampliada com a divulgação, em meio às gravações, dos telefones particulares e das conversas meramente pessoais, que Moro ouviu/leu e, por lei, devia manter em reserva, como intimidades protegidas pela Constituição. E jornais em que a publicação de pornografia e obscenidades está liberada, para pasmo da memória de Roberto Marinho, atacam a “falta de decoro” das conversas pessoais.

O STF decidiu desconectar as ações sobre contas externas de Eduardo Cunha e de Cláudia Cruz: a dela foi entregue a Moro. No mensalão, em 38 julgados no STF só três tinham foro privilegiado. Os demais foram considerados conexos.

Há duas semanas, o STF manteve em seu âmbito, como conexos, os processos do senador Delcídio e o do seu advogado. Por que a decisão diferente para Cruz? A incoerência não pode impedir suposições de influência da opinião pública, por se tratar de Cunha e sua mulher.

Ainda no Supremo, Gilmar Mendes, a meio da semana, interrompeu uma votação para mais um dos seus costumeiros e irados discursos contra Dilma, o governo, Lula e o PT. Seja qual for a sua capacidade de isenção, se existe, Mendes fez uma definição pessoal que o incompatibilizaria, em condições normais, para julgar as ações. Assim era.

Muitos sustentam, como o advogado Ives Gandra, que “a gravação [a ilegal] torna evidente que o intuito da nomeação [como ministro] foi proteger Lula”, o que justificaria o impeachment.

Foi o mesmo intuito da medida provisória de FHC que deu ao advogado-geral da União título de ministro para proteger Mendes, com foro especial, contra ações judiciais em primeira instância. Uns poucos exemplos já mostram a dimensão do que se está arruinando no Brasil, talvez sem volta.