sábado, 27 de fevereiro de 2016

O que é democracia?

Boa reflexão sobre democracia.
Trata-se de um programa da TV PUC de Campinas que discute aspectos importantes da democracia e do nosso sistema eleitoral, como a representatividade e o voto obrigatório, por exemplo.

Caso ache interessante o programa tem mais duas partes, é só clicar aqui para a parte 2 e aqui para a parte 3.

Você mesmo contra a corrupção?


sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Três Poderes

Três poderes

Vivemos numa cultura política “messiânica”, os partidos políticos e as campanhas eleitorais passam a ideia de que a Presidente (no nosso caso) – ou o governador ou ainda o prefeito – resolve tudo e tem o poder absoluto nas mãos.
Isso não é verdade.
O poder é exercido por múltiplos atores e quanto mais força econômica esses atores possuem, mais influenciam no jogo político.
Em tese o exercício do poder está dividido em três esferas: Executivo e Legislativo (ambos sujeitos à votação popular) e o Judiciário, normalmente composto por funcionários públicos de carreira, concursados, com algumas exceções, como é o caso do STF (Supremo Tribunal Federal).
Leiam abaixo uma breve explicação sobre essa divisão de poderes:

“O Brasil tem uma clássica divisão de três poderes: o executivo, o legislativo e o judiciário. O poder executivo é aquele formado pelo presidente, seu gabinete de ministros e seus secretários. Eles governam o povo e administram os interesses públicos levando em consideração o que é estabelecido pela Constituição. O presidente é eleito de maneira direta pelos cidadãos e tem um mandato de quatro anos, enquanto que os ministros e secretários são eleitos pessoalmente pelo presidente em questão.
O poder legislativo é aquele que tem como função elaborar normas de Direito e legislar as mais variadas esferas políticas e constitucionais do país, aprovando, rejeitando e fiscalizando as propostas feitas pelo poder executivo. Geralmente é constituído por parlamentos, congressos, câmaras e assembleias. No Brasil o poder legislativo é representado pelas Câmaras de Deputados e pelo Senado Federal. Nos níveis municipais e estaduais o poder legislativo é encaminhado através da Câmara de Vereadores e da Câmara de Deputados Estaduais.
O poder judiciário é aquele que tem a capacidade de exercer julgamentos. Esses julgamentos se dão através das regras constitucionais e leis que advém do poder legislativo. É obrigação do poder judiciário julgar de maneira imparcial qualquer conflito que surja no país. No Brasil seus órgãos de funcionamento são o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais do Trabalho, os Tribunais Eleitorais, os Tribunais Militares e os Tribunais dos Estados.”



quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Ainda existe esquerda e direita na política?

O debate sobre a existência, ou não, da esquerda e da direita ganha o tempo. Alguns dizem que tal debate está superado, outros que é atual. Os primeiros afirmam que isso não importa mais, mas os segundos dizem que isso é condição para o entendimento do jogo político.
Eu continuo dizendo que existem os dois lados.
Gostaria de contribuir com esse debate apresentando-lhes um texto que guardo com muito carinho.
É da lavra do mestre Suassuna, um cristão de primeira, que faz definições maravilhosas sobre o que é ser de esquerda e o que é ser de direita.


Esquerda e direita

Artigo de ARIANO SUASSUNA, escritor paraibano, autor de "O Auto da Compadecida"
Publicado na Folha de São Paulo de 14 de setembro de 1999

Não concordo com a afirmação, hoje muito comum, de que não mais existem esquerda e direita. Acho até que quem diz isso normalmente é de direita.

Talvez eu pense assim porque mantenho, ainda hoje, uma visão religiosa do mundo e do homem, visão que, muito moço, alguns mestres me ajudaram a encontrar. Entre eles, talvez os mais importantes tenham sido Dostoievski e aquela grande mulher que foi santa Teresa de Ávila.

Como consequência, também minha visão política tem substrato religioso. Olhando para o futuro, acredito que enquanto houver um desvalido, enquanto perdurar a injustiça com os infortunados de qualquer natureza, teremos que pensar e repensar a história em termos de esquerda e direita.

Temos também que olhar para trás e constatar que Herodes e Pilatos eram de direita, enquanto o Cristo e são João Batista eram de esquerda. Judas inicialmente era da esquerda. Traiu e passou para o outro lado: o de Barrabás, aquele criminoso que, com apoio da direita e do povo por ela enganado, na primeira grande "assembleia geral" da história moderna, ganhou contra o Cristo uma eleição decisiva.

De esquerda eram também os apóstolos que estabeleceram a primeira comunidade cristã, em bases muito parecidas com as do pré-socialismo organizado em Canudos por Antônio Conselheiro. Para demonstrar isso, basta comparar o texto de são Lucas, nos "Atos dos Apóstolos", com o de Euclydes da Cunha em "Os Sertões". Escreve o primeiro: "Ninguém considerava exclusivamente seu o que possuía, mas tudo entre eles era comum. Não havia entre eles necessitado algum. Os que possuíam terras e casas, vendiam-nas, traziam os valores das vendas e os depunham aos pés dos apóstolos. Distribuía-se, então, a cada um, segundo a sua necessidade". Afirma o segundo, sobre o pré-socialismo dos seguidores de Antônio Conselheiro: "A propriedade tornou-se-lhes uma forma exagerada do coletivismo tribal dos beduínos: apropriação pessoal apenas de objetos móveis e das casas, comunidade absoluta da terra, das pastagens, dos rebanhos e dos escassos produtos das culturas, cujos donos recebiam exígua quota parte, revertendo o resto para a companhia" (isto é, para a comunidade).


Concluo recordando que, no Brasil atual, outra maneira fácil de manter clara a distinção é a seguinte: quem é de esquerda, luta para manter a soberania nacional e é socialista; quem é de direita, é entreguista e capitalista. Quem, na sua visão do social, coloca a ênfase na justiça, é de esquerda. Quem a coloca na eficácia e no lucro, é de direita.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Tem família com cargo na Câmara dos Deputados há 190 anos!

Uma grande marca da política brasileira é a ausência de renovação política, combinada com a “herança” de poder.
Cargos passam de pai para filho, de avô para neto, sobrinhos, cunhados, esposas etc.
Isso é muito nocivo, vejam um trecho da matéria publicada pela Agência Pública, intitulada AS DINASTIAS NA CÂMARA, de autoria de Étore Medeiros:

“Atualmente, o estado que ilustra melhor o poder das dinastias nas eleições é o Rio Grande do Norte, onde 100% dos oito deputados eleitos se encaixam no perfil das pesquisas. A lista contempla Fábio Faria (PSD), filho do atual governador do estado, Robinson Faria (PSD); Felipe Maia (DEM), filho do senador José Agripino (DEM); Antônio Jácome (PMN), pai de Jacó Jácome (PMN), eleito deputado estadual em 2014 aos 22 anos; Rogério Marinho (PSDB), neto do ex-deputado federal Djalma Marinho (UDN, Arena, PDS); Zenaide Maia (PR), esposa do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR); Walter Alves (PMDB), de um dos clãs mais tradicionais do estado, com ex-ministros, ex-governador e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB); Rafael Motta (PSB), filho do deputado estadual Ricardo Motta (Pros); e Betinho Segundo (PP), da família Rosado, que domina a segunda maior cidade do estado, Mossoró, é neto de governador e bisneto de intendente – nome que se dava aos prefeitos até 1930.
José Bonifácio, o Patriarca da Independência, é o nome mais famoso do clã Andrada, família que está no Congresso há 190 anos
E os elos familiares com o poder podem ser, em alguns casos, ainda mais antigos. A descendência de José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), por exemplo, se sucede em postos nas estruturas de poder desde o período colonial e conta, até hoje, com um representante na Câmara, o deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), no décimo mandato consecutivo.”


Para ler o artigo na íntegra clique aqui..

Você acha que a ditadura era bacana?

Veja essa breve explicação do historiador Leandro Karnal.

É uma participação um pouco antiga dele no Jornal da Cultura, mas vale muito a pena prestar atenção.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Quais são os Direitos Humanos?

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada – e adotada – pela ONU em 10/12/48.
O Brasil aderiu na mesma data.
O documento é apresentado assim:

Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultam em atos bárbaros que ultrajam a consciência da humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum,
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão,
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações,
Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla,
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos humanos e liberdades fundamentais e a observância desses direitos e liberdades,
Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso,

A Assembleia Geral proclama:
(clique aqui para ler o documento na íntegra)